Contribuição : Izabeth Neiva

Educação infantil - Definição do termo.

Educação infantil, educação pré-escolar ou educação pré-primária consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório. É ministrada normalmente no período compreendido entre os zero e os seis anos de idade de uma criança. Neste tipo de educação, as crianças são estimuladas - através de atividades lúdicas e jogos - a exercitar as suas capacidades motoras, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização.

Internacionalmente, à educação infantil ou pré-escolar corresponde normalmente o nível 0 definido pela ISCED. Contudo, em alguns sistemas educativos, este tipo de educação pode incluir a que é ministrada a crianças de idade inferior a três anos, portanto a um nível inferior ao do ISCED 0.

A Constituição de 1988 e outras leis definem a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, como um direito da criança e de sua família e um dever do Estado. A matrícula na pré-escola será obrigatória a partir de 2016, ou seja, se os responsáveis legais não matricularem as crianças de 4 e 5 de idade na pré-escola e se os administradores públicos não garantirem vagas de qualidade para todos, poderão sofrer punição. Já a matrícula em creche não é obrigatória, mas é um direito da criança e da família, e o poder público deve assegurar o acesso aos interessados.

A educação infantil ou pré-escolar é ministrada em estabelecimentos educativos de vários tipos como berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância, infantários ou jardins-escola.